O protocolo define as condições de criação e gestão conjunta de ações de formação não conferentes de grau e que envolvam as marcas PEA e CEISCAP do lado do ISCAP e a marca DUAL do lado da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã (CCILA).
Também se definem as condições em que a CCLIA organizará visitas a empresas associadas no âmbito de cursos da PEA ou do CEISCAP.
