Apresentação Plano de Estudos Metodologias Formadores Destinatários Candidaturas
- Princípios gerais de comércio internacional.
- Formalidades aduaneiras e desalfandegamento das mercadorias.
- Regimes aduaneiros.
- Regras de origem, valor aduaneiro e classificação pautal das mercadorias.
- Dívida aduaneira e modalidades de pagamento.
- Imposto Sobre Veículos (ISV).
- Regime do IVA nas transações intra e extracomunitárias.
- Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC).
- Contencioso aduaneiro.
